Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Exonera Assessor da Controladoria da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Exonera Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Altera o anexo I (único) da Lei Municipal n° 1.718/2022 e dá outras providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1669/2022 e a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1681/2022 e dá outras providencias ".
REVOGA A LEI 1638 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, INSTITUI REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Exonera da função gratificada assessor de recursos humanos e finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia membros para compor a Comissão para apuração e responsabilização do servidor responsável pela prestação de contas do patrimônio"
"Decreta Luto Oficial nesta Câmara de Vereadores no dia 10 de agosto de 2022, pelo falecimento do ex - prefeito Adair Ferreira de Souza e dá outras providências."
Nomeia Assessor da Controladoria da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
AUTOR: JOÃO ORLANDO BERNARDINO DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERENDO: Que seja encaminhado a Câmara Municipal copia do processo 1952/2021.
Nomeia Assessora de Suporte da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a Política de Desfazimento dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 15/08/2022