Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Contador da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Alexandre de Oliveira Cabral em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade filantrópica Casa de Saúde Santa Marcelina e dá outras providencias".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Altera o "caput" do artigo 83, e § 3º do artigo 84 da Lei Municipal n. 484/2009 e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe acerca da denominação de Rua no Município de Buritis - RO e dá outras providências."
"Altera o inciso III, acrescenta inciso VI no § 2°, do artigo 1°, e acrescenta tabela no anexo 1 da Lei Municipal n. 1647/2022 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei no 1617/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
"Altera o Anexo da Lei nº 603/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, concernente ao cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências"
"Passam os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Controle Interno, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem a pertencer ao quadro em extinção e dá outras providências".
"Dispõe sobre isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para loteamentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do Município de Buritis/RO e dá outras providencias".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias".
AUTOR: JOÃO ORLANDO BERNARDINO DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA REQUERENDO: Que seja encaminhado a Câmara Municipal relatório.
AUTOR: JOÃO ORLANDO BERNARDINO DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS REQUERENDO: Que seja encaminhado a Câmara Municipal relatório sobre o tubo armco que estava danificado na linha e c 34.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 28/07/2022