Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTOR: JOÃO ORLANDO BERNARDINO DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REQUERENDO: Que seja encaminhado a Câmara Municipal copias dos relatórios quanto a utilização dos caminhões tipo pipa que prestam serviços ao município através de qualquer contrato existente junto a esta secretaria onde conta a quantidade diária e mensal de horas da utilização e também o valor pago mensalmente pela prestação de serviços no que se refere ao ano de 2022 que estão prestando serviços a nível municipal que sejam para o fitha ou demais convênios e Serviços Municipal, Estadual ou Federal.
AUTOR: JOAO ORLANDO BERNARDlNO DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REQUERENDO: Que seja encaminhado a Câmara Municipal copias dos contratos de locação de máquinas e caminhões que prestam serviços ao município através de qualquer contrato existente junto a está secretaria, também copias dos documentos das maquinas (Notas fiscais de fábrica ou documento fiscal que comprove ano de fabricação e aquisição) que estão prestando serviços a nível municipal que sejam para o fitha ou demais convênios e Serviços Municipal, Estadual ou Federal
AUTOR JOÃO ORLANDO BERNARDINO DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS REQUERENDO: Que seja encaminhado a Câmara Municipal relatório dos servidores comissionados e celetistas que prestam serviço nesta secretaria .
AUTOR: JOÃO ORLANDO BERNARDINO DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA REQUERENDO: Que seja encaminhado à Câmara Municipal relatório.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
ALTERA O QUADRO II DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o percentual de servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
AUTOR: Adriano de Almeida Lima PARA: Audax Construções e Terraplanagem Eireli - APP - Valter Luiz Rossoni Junior. REQUERENDO: A Convocação do Senhor Valter Luiz Rossoni Junior, responsável pela empresa Audax Construções e Terraplanagem Eireli - APP na Audiência Pública de debate acerca da paralização das obras da Escola Tiradentes, Escola José Bonifácio, Escola Maria Marta Braga e Escola José Américo.
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência de materiais do almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenador de Frotas da Câmara Municipal de Vereadores".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a Tipologia das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Buritis - RO, e da outras providencias."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 11/07/2022