Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe acerca da denominação de Ruas no Município de Buritis - RO e dá outras providências"
"Declaração de Utilidade Pública a Associação Feminina EVA"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal"
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências"
"Cria o Auxílio Especial de Incentivo aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências".
AUTOR: Mesa Diretora PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja antecipada a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária que se realizaria no dia 27 de junho de 2022, para o dia 23 de junho de 2022, às 15 horas.
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buriti"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Crista Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
AUTOR: Lucas Luiz de Cristo Teixeira PARA: Mesa Diretora da Câmara Municipal REQUERENDO: Que seja realizada a Moções de Aplausos a três Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento Ostensivo- CIPO/PM de Buritis- RO que tiveram a atuação rápida. E salvaram as vidas de dois bebes, ambos engasgados, porém de dias diferentes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 22/06/2022