Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis, Estado de Rondônia - Exercício 2020 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia a servidora Edwirges Pógere, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e dá outras providências
"Nomeia a servidora Rosilda Aguiar de Souza, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e dó outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
AUTOR: Moisés Paulo da Costa PARA: Mesa Diretora da Câmara Municipal REQUERENDO: Que se ia realizada a Sessão de Solenidade alusiva ao Dia do Evangélico objetivando homenagear a comunidade evangélica pela sua contribuição na construção da cultura de paz e promoção da fé em nossa sociedade.
AUTOR: Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho PARA: Prefeitura Municipal de Buritis Secretaria Municipal de Meio Ambiente REQUERENDO: Que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações referentes ao plantio de mudas, adquiridas por esta secretaria, através da minha emenda impositiva, ano 2021, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), informando se as respectivas mudas esta o vivas ou se morreram após o plantio nos locais definitivos? Qual percentual de p1anta 1 vivas ainda? Quais os possíveis motivos das mesmas terem morridas? Se aquelas que ainda estão vivas, estão tendo os cuidados necessários para seu desenvolvimento? Se desde o plantio até a fase atual das mudas, houve alguma negligência de algum agente público municipal?
"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro através de Convenio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição sem ônus para mesma, revogando a Lei Municipal 1090/2017 e dá outras providências. "
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Alexandre de Oliveira Cabral em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, cooperativas de crédito e as lotéricas disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá providências correlatas"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 06/06/2022