Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o Art. 9º da Lei Municipal 1412/2019 de 16 de dezembro de 2019 dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Idosos de Buritis/RO, através do convênio firmado com a prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências".
"Revoga a Lei 223/2004 e incorpora no vencimento básico a gratificação prevista no artigo 8º e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Regulamenta a Lei Municipal no 1194/2018, que "Institui Programa para o Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino da Pré-escola ao Ensino Fundamental e dá outras providências".
"Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)."
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a Resolução Nº 006/2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Honraria de "Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 13/05/2022