Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede abono natalino pecuniário ao Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Nomeia Comissão para avaliação de desempenho no estágio probatório dos Servidores que tomaram posse no Concurso Público de Edital de Nº 001/2020 da Câmara Municipal de Buritis/RO".
ACRESCENTA O ARTIGO 7-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2022 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS, PARA COBERTURA DOS AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Declaração de Utilidade Pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Buritis- AMAAB".
"Instituí Verba Indenizatória Temporária para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Psicólogo, Professor Magistério, Professor Pedagogo, Professor II, Orientador Educacional, Supervisor Educacional, e dá outras providências".
"Dispõe sobre doação de área do Município ao Governo do Estado de Rondônia para regularização da. Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof.ª Elvandas Maria de Siqueira junto ao património do Estado, revogando a Lei Municipal n° 1584/2021 e dá outras providências".
"Altera a carga horária de professor 40 horas zona urbana e rural passando a vigorar com 30 horas no quadro do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.768/2022 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Altera a Lei n° 1580/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022".
"Ratifica as alterações do Contrato Do Consórcio Intermunicipal De Saneamento da Região Central de Rondônia e dá outras providências ".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº 002/2021 e nº 007/2021 e dá outras providências".
"Nomeia Comissão para avaliação de desempenho no estágio probatório dos Servidores que tomaram posse no Concurso Público de Edital de Nº 001/2020 da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO."
"Nomeia Assessor Jurídico Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Estabelece os horários de expediente e Sessão Ordinária nos dias úteis previstos para os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022"
AUTOR: Vereador Marcelo Ferreira Barros PARA: SEMECE- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. REQUERENDO. Que seja encaminhada as informações mediante copias de documentos, referentes as situações de todas as escolas municipais que estão em reforma ou em obras.
AUTOR: Mesa Diretora PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja antecipada a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária que se realizaria no dia 21 de novembro de 2022 (segunda-feira), para o dia 18 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 1 6h00min.
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2022, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1617/2021 de 08/12/2021 (Lei Orçamentária Anual - 2022)"
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA COBERTURA DOS AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ADEQUANDO A DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022