Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o artigo 1º da Lei a 1775/2022 e dá outras providências".
"Autoriza o pagamento em pecúnia da premiação do campeonato Municipal de Futebol Masculino no valor de R$ 11.000,00".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de desfazimento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis- RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e da outras providências"
"Nomeia Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Superintendente do Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Autoriza repasse financeiro ao Clube de Judô de Buritis-RO e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse financeiro a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buritis - RO, através de Convênio".
"Nomeia no cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais da Câmara Municipal de Vereadores".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência de materiais do almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis - RO"
AUTOR Comissão Temperaria de Acompanhamento das Medidas Adotadas da Pandemia do Covid-19. PARA: SEMUSA- Secretaria Municipal de Saúde Municipal. REQUERENDO: Que seja encaminhado a Câmara Municipal para esta comissão, as informações mediante cópias de documentos, relatório referente à pandemia do Coronavírus (Covid-19), anexo cópia do Oficio nº 03/GBVMFB/2022, datado dia 17/10/2022 e protocolado na referida secretaria.
AUTOR: Adriano de Almeida Lima PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao Mérito aos Servidores que atuam no SAMU do Município de Buritis - RO, no dia 21 de dezembro de 2022, às 19 horas.
ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 29 E ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N. 011/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a tabela da carreira dos cargos de Agente de Epidemiologia e Auxiliar de Serviços de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a promover descontos em folha de pagamento da Contribuição Assistencial anual equivalente a 01 (um) dia de trabalho diante do Termo Cooperação e da outras providências".
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCICIO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - PRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 16/12/2022