Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia Assessor da Controladoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração das inconsistências encontradas no Relatório de Inventário do Almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis - RO
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração da Prestação de Contas do Patrimônio da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Altera a Lei Municipal nº 1617/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2022".
"Acrescenta na Lei Municipal nº 1353/2019 o Parágrafo único no artigo 55 o Anexo I do Plano Municipal de Saneamento Básico de Buritis - PMSB e da outras providências".
"Dispõe sobre a avaliação de Cálculo Atuarial, Aporte Financeiro para equalização do déficit Atuarial, aprovação de nova alíquota patronal e de contribuição funcional nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 e da outra providência"
"Dispõe acerca da denominação da Unidade Básica de Saúde Evandor José da Silva."
"Altera OS artigos 21, 24 e 25, revoga dispositivos do IPTU progressivo, da Lei Municipal nº 902/2014 que dispõe e cumpre o artigo 253 do CTM no que (trata do imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana, e dá outras providências".
"Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1147/2017 que cumpre o disposto no artigo 260 do CTM - Código Tributário Municipal que trata das taxas municipais e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal Nº 1648/2022 e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Dispõe sobre a Política Municipal de Efetivação e Garantia dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Buritis/RO, e dá outras providencias".
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM o Fundo Especial dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a Política Municipal de Efetivação e Garantia dos Direitos da Mulher no Município de Buritis/RO, e dá outras providencias".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência de materiais do almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2023"
"Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dó outras providências."
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
AUTOR: Renato Leitão dos Santos PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao Mérito a Senhora Fabiana Maria dos Santos Silva - Ex Diretora da Escola Buriti, no dia 1 ° de Março do ano de 2023, ás 19 horas.
AUTOR: Renato Leitão dos Santos PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao Mérito a Senhora Fabiana Maria dos Santos Silva - Ex Diretora da Escola Buriti, no dia 1 ° de Março do ano de 2023, ás 19 horas.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023