Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre nova redação aos incisos III do artigo 20 e inciso III do artigo 22 e acrescenta o inciso IV no artigo 33 § 2º da Lei Complementar nº 18/2023 e dá outras providências".
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de desfazimento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Thiago Tavares Sena".
"Institui a Reforma da Previdência no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis - RO, consolidando a legislação previdenciária, conforme dispõe o artigo 86 da Lei Orgânica do Município, adequando-se a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit Atuarial, e da outras providências."
"Nomeia o Comitê Gestor do Processo Eletrônico (E-PROC) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis".
"Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras oro vidências".
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria, da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis - RO".
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Herculano Felix da Silva”
"Altera a Portaria Nº 087/2022 da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 23/01/2023