Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência pela falta de alimentação do mesmo"
"Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista no ANEXO I da Lei nas Leis Municipais nº 764/2013 e 880/2014, e da outras providências"
"Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Definição de Hierarquia no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidora para exercer Funções lnerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Revoga a Portaria Nº 019/2025"
"Altera a Portaria Nº 016/2025 que nomeia a Servidora Queila Vieira dos Reis"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
"Torna sem efeito Portaria nº 007/2025"
"Dispõe sobre a avaliação físico-funcional e a aprovação de projetos arquitetônicos voltados para atividades de interesse da saúde, estabelece critérios para o licenciamento sanitário e dá outras providências."
"Proíbe o desvio de função de servidores públicos municipais em estágio probatório no âmbito do município de Buritis e dá outras providências."
"Concede a Reposição Salarial pata os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2024 e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Altera a Lei Municipal nº 1867/2023 que Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia servidor para fazer Publicação no mural da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Revoga a Portaria Nº 128/2024".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025