Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Contador interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeio lnterinamente (Sem ônus) servidora para exerer Funções lnerentes ao cargo de Coordenador de Frotas no âmbito do Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou conteúdos de cunho sexual, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
"Dispõe sobre o repasse financeiro através de Convênio para a APAE do Município de Buritis/RO e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às diretrizes nacionais para a Tarifa Social de Água e Esgoto, previsto na Lei Federal nº 14.898/2024. e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMID), e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no Município de Buritis/RO, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 26/02/2025