Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Prorrogação afastamento dos servidores E. C. de J. (matricula 462) e D. N. de S. (matrícula 481)"
"Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a extinção do auxílio-alimentação aos vereadores do Município de Buritis - estado de Rondônia e dá outras providências."
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO 'IPTU VERDE' NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
"Regulamenta o sistema de contratação de médicos especialistas, no âmbito das unidades de atenção básica e atenção especializada do município de Buritis, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda de Bancada 2/União e Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2024 e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 008/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 02/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda de Bancada 04/PP e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaçâo no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 10/2024 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especiel por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá Outras Providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências."
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante para apurar a conduta dos servidores E. C. de J. e D. N. de S. que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização do Servidor Alexandre Castoldi Boareto em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025