Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências"
“Cria o dia social do trabalhador urbano e rural e autoriza o executivo repassar recursos financeiros a Associação Comercial e Industrial de Buritis – ACIB, e dá outras providências”
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal"
NOMEIA: BENEDITO TALES SANTOS SOUSA, para exercer a função de encarregado pel tratamento de dados pessoais e MARCELO BRUNI BONOMO, para substituto
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de inquérito - CPI"
"Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta dos servidores E. C. de J. e D. N. de S. que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia o encarregado e substituto pela proteção e tratamento de dados pessoais, conforme a Lei 13.709/2018 e institui grupo de trabalho com a finalidade de estruturação da LGPD"
"Fica revogada Portaria Nº 031/2025"
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2024, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia (Sem ônus) para Auxiliar no Legislativo da Câmara Municipal de Buritis- RO"
"Nomeia (Sem ônus) Auxiliar do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis- RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
"Altera a Lei Complementar nº 601/2011 acrescentando o artigo 18 - A no Plano de Cargos e Carreira da Educação e dá outras Providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/2025