Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2025 para apurar a conduta do servidor E. C. de J. (matrícula 462) que atua no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Institui tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores infividuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal."
"Mantém o afastamento dos servidores E. C. de J. (matrícula 462) e D. N. de S. (matrícula 481)."
"Dispõe sobre o obrigatoriedade de divulgação anual do calendário de pagamento dos servidores públicos pelo Poder Executivo e Legislativo do Municipio de Buritis e dá outras providências."
"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025 no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
"Fica alterado os incisos I, II e XII do art. 27 e o art. 29 da Lei Municipal nº 759/2013 e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva nº 006/2024 e dá outras providências"
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e da outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h49 · Norma mais recente da lista: 02/05/2025