Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento vigente e dá outras providências" .
"Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 001/2024 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências.
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Altera a lei Municipal Nº 103/2001"
"Altera a lei Municipal Nº 103/2001"
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL."
"Altera a Lei Municipal Nº103/2021".
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 005/2024 e dá outras providências" .
"Institui data comemorativa em Buritis-RO, no dia 18 de junho como dia dos evangélicos."
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito no âmbito da câmara municipal de Buritis- RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ".
"Dispõe sobre a autorização do servidor Pedro Henrique Pereira de Almeida em ser condutor de frota de veículo pertencentes á câmara municipal de Buritis".
"Nomeia membros para compor a comissão temporária de revisão do regimento interno da câmara municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal nº 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 603/2011 e do incido I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 602/2011, além de outras providências"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educação Física no Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino sejam ministradas exclusivamente por profissionais com formação em Licenciatura em Educação Física."
"Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Buritis pelo falecimento da Sra. Júlia Maciel de Almeida Lima, genitora do Vereador Adriano de Almeida Lima"
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2025 para apurar a conduta do servidor E. C. de J. (matrícula 462) que atua no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 28/05/2025