Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Altera o art. 104, o §3º do art. 147, o art. 149, o §1º do art. 164, o art. 165, o parágrafo único do art. 167, o art. 173 e art. 174, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis – RO.
"Altera a lei Complementar nº 003/2016 acrescentando cargos e extinguindo cargos e dá outras providências".
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento e dá outras providências.
"Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, bem como a validação do Protocolo da Escuta Especializada e Revelação Espontânea Município de Buritis/RO, conforme Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18 e da outras providências"
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
"Autoriza o Poder Executivo para execução de obras e serviços de infraestrutura no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, visando à realização da 8ª EXPOBUR, e dá outras providências".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal De Buritis-RO".
"Dispõe sobre auxílio de deslocamento e atividades de campo e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros através de convênio a Associação São Luís Orione de Buritis - ASLOB, e dá outras providências.
"Fica alterado o inciso , III do art. 1º da lei municipal nº 2.185/2025 e da outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências.
"Institui no município de Buritis/RO a Política Municipal de saúde na escola".
"Altera a denominação de escola pública no município de Buritis -RO".
"Altera o art. 12 da Lei Municipal n° 2.174, de 2025, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Buritis/RO, e dá outras providências"
"Altera a denominação de escola pública no município de Buritis".
"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025