Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia membros para compor a comissão temporária de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática e dá outras providências.
"Nomeia interinamente e Sem Ônus servidora para exercer Funções inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches do Município"
"Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos munícipes, e dá outras providências".
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria e higienização periódica das caixas d'água e a troca de filtros de bebedouros nas escolas e repartições públicas municipais de Buritis e dá outras providências
Dispõe sobre a capacitação de servidores das unidades escolares da rede pública municipal de Buritis/RO para o uso de extintores de incêncio e hidrantes, bem manutenção equipamentos, e da outras providências
"Altera o artigo 2° da Lei Municipal Nº 2203/2025, e dá outras providências"
"Altera os anexos das Leis Municipais 601/2011 e 603/2011 e dá outras providências"
"Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
"Institui calendário de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/Rondônia, referente aos meses de julho a dezembro de 2025."
Estabelece normas para organização, manutenção e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no Município de Buritis - RO.
"Nomeio servidor para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de inquérito no âmbito do Câmara Municipal de Buritis - RO".
Estabelece normas para organização, manutenção e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no Município de Buritis - RO.
"Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no Município de Buritis - RO, e dá outras providências"
"Altera a Lei Municipal nº 1.147, de 2017, para incluir o artigo 26-A, que dispensa os estabelecimentos previstos no anexo I da obrigatoriedade de obtenção de alvará e licença de localização e funcionamento, e dá outras providências"
"Incluí § 3º ao ortigo 2º da Lei 202/2003."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 14/07/2025