Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências".
"Revoga as Leis 103/2021 e 2.190/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao dia de Santa Marta e a Lei 2.188/2025"
"Dispõe sobre a nomeação de assessores para digitalização de documentação da CPI".
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 10/2024 e dá outras providências"
"Autoriza a regularização de desmembramento de terrenos e edificações com área menor a 125M²"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício de 2023 e dá outras providências"
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de inventário para conferência física do Patrimônio e almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia (Sem Ônus) servidora para auxiliar o agente de contratações/pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia Assessora de agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da câmara municipal de Buritis-RO."
"Nomeia assessora de agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
"Exonera Assessora de agente de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO" .
"Nomeia inteirinamente e com Ônus servidora para exercer funções inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
"Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias - LDO de 2026 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 19/08/2025