Câmara Municipal de Buritis (RO)
"Dispõe sobre a avaliação físico-funcional e a aprovação de projetos arquitetônicos voltados para atividades de interesse da saúde, estabelece critérios para o licenciamento sanitário e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 2025
Autoria: Lucas da 50
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
<a href="https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/5C441488/" class="btn btn-outline-primary" target="blank">Matéria Publica Publicada Portal Transparência da Prefeitura - Clique aqui</a> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/arom/compartilhe/88D1CE16#" class="btn btn-outline-success" target="blank">Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - Clique aqui</a>