Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no Âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia Diretor do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Altera as Leis Municipais nº 1942/2023 e nº 1943/2023"
"Revoga os artigos 47 a 61 da Lei Municipal nº 1.909/2023 e os artigos 8 ao 13 da Lei Municipal nº 1.908/ 2023"
"Concede aumento salarial para os servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências".
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização do Servidor Marcelo Bruni Bonomo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização da Servidora Selva Síria Silva Chaves Guimarães Leal em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025