Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização da Servidora Madiele dos Santos Rath Dutra em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização do Servidor João Carlos de Sousa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor de lmprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor Planejamento e Orçamento da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
Decreta horário integral no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa-LOA do Munícipio de Buritis/RO, para o Exercício de 2025".
"Autoriza o Executivo Municipal utilizar-se do Teste Seletivo dos professores dos contratos temporários rescindidos em dezembro de 2024".
"Autoriza a prorrogação em caráter excepcional dos contratos constantes nas Leis Municipais 2025 de 15 de maio de 2024 e a Lei Municipal 2041 de 28 de maio de 2024 e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº2091/2024 que dispõe sobre a adesão ao Multirão Judicial de dívidas executadas no Município de Buritis/RO".
"Dispõe sobre revisão das metas fiscais alterando a Lei nº1.898, de 28 de julho de 2023 - Leis de Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024".
"Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os contratos dos Agentes Comunitários de Sáude - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE realizadas com autorização das Leis Municipais nº1515/2021 e nº1681/2022".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025