Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Revoga Portaria 145/2024
"Autoriza o Município de Buritis a firmar acordo judicial em cumprimento nos autos nº7001513-07.2015.8.22.0021 e Dá Outras Providências."
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de inventário para conferência física do patrimônio e almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Que seja antecipada a 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 23 de dezembro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 15 horas.
"Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024