Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Altera a Lei Municipal nº 1965/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2024".
"Dispõe soebe Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Exonera Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre a sustação dos Decretos Executivos 15.008/2024, 15.036/2024, 15.071/2024, 15.087/2024 e 15.103/2024".
"Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Transfere feriado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá Outras Providências".
"Altera o Art. 1º e o Art. 2º da Lei nº2.091/2024 e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos Médicos Bolsistas Participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil (PMPB) e Altaera e PPA e a LDO".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Autoriza o Município de Buritis/RO a Aderir mutirão judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) como Programa de Recuperação de Créditos Judiciais Ajuizados do Município de Buritis e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial para apuração de acidente de trânsito (com veículo não oficial) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024