Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga a Portaria Nº 052/2023".
"Revoga a Portaria Nº 051/2023".
"Revoga a Portaria Nº 093/2024"
"Aprova, por meio de Lei Temporária, a prorrogação provisória do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembro de 2025, promovendo adequações nos textos e nas metas da Lei Municipal nº942/2015, dando nova redação e revogando a Lei Municipal nº942/2014, e Dá Outras Providências."
Que seja antecipada a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 29 de outubro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 14 horas.
"Revoga a Portaria Nº 101/2024".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Suspende as Atividades Administrativas da Câmara Municipal em Função das Eleições Municipais"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá outras providências".
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências”.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°22, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO".
"Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
QUE SEJA PRORROGADA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARIA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigene e Dá Outras Providências".
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 23/10/2024