Legislação municipal · Umarizal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Umarizal no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3788
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3759
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3756
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3755
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3755
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3745
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3738
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3698
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3698
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3692
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3682
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3682
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3670
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3669
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3647
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3647
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3647
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3647
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3647
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3623
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h48 · Publicação mais recente da lista: 12/05/2026