Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1799
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1768
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1760
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1752
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1750
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1744
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1721
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1690
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1668
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h22 · Publicação mais recente da lista: 29/06/2018