GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
63,247,029.70
70,764,750.95
68,011,130.00
73,652,553.33
79,176,494.49
85,114,730.04
Receita Tributária
2,711,344.39
4,004,340.55
3,107,793.00
3,340,877.48
3,591,443.29
3,860,800.98
Receita de Contribuição
780,121.22
842,670.04
893,141.00
955,660.87
1,027,335.44
1,104,385.59
Receita Patrimonial
351,270.53
305,932.00
434,476.00
462,716.94
497,420.71
534,727.26
Receita Agropecuária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita Industrial
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita de Serviços
2,260,317.72
2,340,695.27
2,587,782.00
2,639,537.64
2,837,502.96
3,050,315.69
Transferências Correntes
57,141,165.25
63,270,566.84
60,984,615.00
65,253,537.46
70,147,552.44
75,408,617.88
Outras Receitas Correntes
2,810.59
546.25
3,323.00
1,000,222.94
1,075,239.66
1,155,882.64
RECEITAS DE CAPITAL
639,621.05
98,705.84
704,381.00
757,446.67
814,255.17
875,324.31
Operações de Crédito
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Alienação de Bens
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Amortização de Empréstimos
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Transferências de Capital
639,621.05
98,705.84
704,381.00
753,687.67
810,214.25
870,980.31
Outras Receitas de Capital
0.00
0.00
0.00
3,759.00
4,040.93
4,343.99
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
-4,712,007.56
-5,617,399.27
0.00
-3,682,627.70
-3,866,759.09
-4,060,097.04
Dedução para Formação do Fundeb
-4,712,007.56
-5,617,399.27
0.00
-3,682,627.70
-3,866,759.09
-4,060,097.04
Total
59,174,643.19
65,246,057.52
68,715,511.00
74,410,000.00
79,990,749.66
85,990,054.35
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
2,711,344.39
2016
4,004,340.55
0.00
2017
3,107,793.00
-22.39
2018
3,340,877.48
7.50
2019
3,591,443.29
7.50
2020
3,860,800.98
7.50
Nota: As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, de acordo com a fiscalização tributária no Município e obedecendo os índices de inflação previstos
para os anos seguintes
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
780,121.22
2016
842,670.04
0.00
2017
893,141.00
0.00
2018
955,660.87
7.00
2019
1,027,335.44
7.50
2020
1,104,385.59
7.50
Nota: Nesse grupo
Esta sendo observando um aumento nos índices de inflação previstos para o período
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
351,270.53
2016
305,932.00
0.00
2017
434,476.00
42.02
2018
462,716.94
6.50
2019
497,420.71
7.50
2020
534,727.26
7.50
Nota: Observamos um aumento gradual e constante nos índices de inflação previstos para o período
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
57,141,165.25
2016
63,270,566.84
0.00
2017
60,984,615.00
-3.61
2018
65,253,537.46
7.00
2019
70,147,552.44
7.50
2020
75,408,617.88
7.50
Nota: O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
2,810.59
0
2016
546.25
0.00
2017
3,323.00
508.33
2018
1,000,222.94
30000.00
2019
1,075,239.66
7.50
2020
1,155,882.64
7.50
Nota: Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
0.00
0.00
2018
0.00
#DIV/0!
2019
0.00
0.00
2020
0.00
0.00
Nota: Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
0.00
0.00
2018
0.00
#DIV/0!
2019
0.00
#DIV/0!
2020
0.00
#DIV/0!
Nota: Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
639,621.05
2016
98,705.84
0.00
2017
704,381.00
0.00
2018
753,687.67
7.00
2019
810,214.25
7.50
2020
870,980.31
7.50
Nota: Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
0.00
0.00
2018
3,759.00
#DIV/0!
2019
4,040.93
7.50
2020
4,343.99
7.50
Nota: Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DESPESAS CORRENTES ( I )
55,720,963.08
63,677,693.35
64,464,306.00
65,646,000.00
51,266,657.13
54,995,328.47
Pessoal e Encargos Sociais
38,539,466.04
39,451,323.33
43,350,853.00
38,500,000.00
23,221,277.13
26,025,967.07
Juros e Encargos da Dívida
0.00
0.00
0.00
1,700,000.00
1,836,000.00
1,973,700.00
Outras Despesas Correntes
17,181,497.04
24,226,370.02
21,113,453.00
25,446,000.00
26,209,380.00
26,995,661.40
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
1,421,564.11
2,717,479.65
3,564,050.00
8,042,487.25
7,639,479.48
7,974,333.62
Investimentos
1,421,564.11
2,717,479.65
3,564,050.00
3,742,252.50
3,854,520.08
3,970,155.68
Inversões Financeiras
0.00
0.00
0.00
376,192.76
391,240.47
406,890.09
Transferência de Capital
0.00
0.00
0.00
1,802,529.24
1,937,718.93
2,083,047.85
Amortização da Dívida
0.00
0.00
0.00
1,400,000.00
1,456,000.00
1,514,240.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00
0.00
687,155.00
721,512.75
750,373.26
780,388.19
Total
57,142,527.19
66,395,173.00
68,715,511.00
74,410,000.00
59,656,509.87
63,750,050.28
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
38,539,466.04
2016
39,451,323.33
0.00
2017
43,350,853.00
9.88
2018
38,500,000.00
-11.19
2019
23,221,277.13
-39.68
2020
26,025,967.07
12.08
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
0.00
41.03
2018
1,700,000.00
#DIV/0!
2019
1,836,000.00
8.00
2020
1,973,700.00
7.50
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
17,181,497.04
2016
24,226,370.02
0.00
2017
21,113,453.00
-12.85
2018
25,446,000.00
20.52
2019
26,209,380.00
3.00
2020
26,995,661.40
3.00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
1,421,564.11
2016
2,717,479.65
0.00
2017
3,564,050.00
31.15
2018
3,742,252.50
5.00
2019
3,854,520.08
3.00
2020
3,970,155.68
0.00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
0.00
0.00
2018
376,192.76
0.00
2019
391,240.47
4.00
2020
406,890.09
4.00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
0.00
#DIV/0!
2018
1,400,000.00
#DIV/0!
2019
1,456,000.00
4.00
2020
1,514,240.00
4.00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
0.00
2016
0.00
0.00
2017
687,155.00
0.00
2018
721,512.75
5.00
2019
750,373.26
4.00
2020
76,200.74
2.50
Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada período.
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES ( I )
63,247,029.70
70,764,750.95
68,011,130.00
73,652,553.33
79,176,494.49
85,114,730.04
Receitas Tributárias
2,711,345.00
4,004,340.55
3,107,793.00
3,340,877.48
3,591,443.29
3,860,800.98
Receitas de Contribuição
780,121.00
842,670.04
893,141.00
955,660.87
1,027,335.44
1,104,385.59
Receita Patrimonial
351,271.00
305,932.00
434,476.00
462,716.94
497,420.71
534,727.26
Aplicações Financeiras ( II )
351,271.00
0.00
0.00
0.00
3,700.00
4,500.00
Outras Receitas Patrimoniais
0.00
0.00
0.00
462,716.94
493,720.71
530,227.26
Receita Agropecuária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita Industrial
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita de Serviços
2,260,318.00
2,340,695.27
2,587,782.00
2,639,537.64
2,837,502.96
3,050,315.69
Transferências Correntes
57,141,165.25
63,270,566.84
60,984,615.00
65,253,537.46
70,147,552.44
75,408,617.88
Outras Receitas Correntes
2,810.59
546.25
3,323.00
1,000,222.94
1,075,239.66
1,155,882.64
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
62,895,758.70
70,764,750.95
68,011,130.00
73,652,553.33
79,172,794.49
85,110,230.04
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
639,621.05
98,705.84
704,381.00
757,446.67
814,255.17
875,324.31
Operações de Crédito ( V )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Alienação de Bens ( VI )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Amortização de Empréstimos ( VII )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Transferências de Capital
639,621.05
98,705.84
704,381.00
753,687.67
810,214.25
870,980.31
Outras Receitas de Capital
0.00
0.00
0.00
3,759.00
4,040.93
4,343.99
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )
639,621.05
98,705.84
704,381.00
757,446.67
814,255.17
875,324.31
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
63,535,379.75
70,863,456.79
68,715,511.00
74,410,000.00
79,987,049.66
85,985,554.35
RECEITA TOTAL
59,174,643.19
65,246,057.52
68,715,511.00
74,410,000.00
79,990,749.66
85,990,054.35
DESPESAS CORRENTES ( X )
55,720,963.08
63,677,693.35
64,464,306.00
65,646,000.00
51,266,657.13
54,995,328.47
Pessoal e Encargos Sociais
38,539,466.04
39,451,323.33
43,350,853.00
38,500,000.00
23,221,277.13
26,025,967.07
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0.00
0.00
0.00
1,700,000.00
1,836,000.00
1,973,700.00
Outras Despesas Correntes
17,181,497.04
24,226,370.02
21,113,453.00
25,446,000.00
26,209,380.00
26,995,661.40
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
55,720,963.08
63,677,693.35
64,464,306.00
63,946,000.00
49,430,657.13
53,021,628.47
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
1,421,564.11
2,717,479.65
3,564,050.00
8,042,487.25
7,639,479.48
7,974,333.62
Investimentos
1,421,564.11
2,717,479.65
3,564,050.00
3,742,252.50
3,854,520.08
3,970,155.68
Inversões Financeiras
0.00
0.00
0.00
376,192.76
391,240.47
406,890.09
Transferências de Capital
0.00
0.00
0.00
1,802,529.24
1,937,718.93
2,083,047.85
Amortização da Dívida ( XIV )
0.00
0.00
0.00
1,400,000.00
1,456,000.00
1,514,240.00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
1,421,564.11
2,717,479.65
3,564,050.00
6,642,487.25
6,183,479.48
6,460,093.62
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0.00
0.00
687,155.00
721,512.75
750,373.26
780,388.19
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
57,142,527.19
66,395,173.00
68,715,511.00
71,310,000.00
56,364,509.87
60,262,110.28
DESPESA TOTAL
57,142,527.19
66,395,173.00
68,715,511.00
74,410,000.00
59,656,509.87
63,750,050.28
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
6,392,852.56
4,468,283.79
0.00
3,099,999.99
23,622,539.80
25,723,444.07
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2015 (b)
2016 (c)
2017 (d)
2018 (e)
2019 (f)
2020 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
18,228,479.00
16,405,631.00
15,175,208.68
14,037,068.02
12,984,287.92
12,010,466.33
DEDUÇÕES ( II )
3,674,638.61
2,973,976.10
664,367.82
597,931.04
538,137.94
484,324.14
Ativo Disponível
2,462,169.85
2,127,758.85
1,914,982.97
1,723,484.67
1,551,136.20
1,396,022.58
Haveres Financeiros
2,774,876.98
2,235,789.63
0.00
0.00
0.00
0.00
( - )Restos a Pagar Processados
1,562,408.22
1,389,572.38
1,250,615.14
1,125,553.63
1,012,998.27
911,698.44
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
14,553,840.39
13,431,654.90
14,510,840.85
13,439,136.98
12,446,149.99
11,526,142.19
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )
14,553,840.39
13,431,654.90
14,510,840.85
13,439,136.98
12,446,149.99
11,526,142.19
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
11,429,478.82
(1,122,185.49)
1,079,185.95
(1,071,703.87)
(992,987.00)
(920,007.80)
- O cálculo das metas anuais relativos ao resultado nominal foi executado em conformidade com a metodologia estabelcida pelo governo federal nomatiza pela STN- Secretraia do Tesouro Nacional
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
18,228,479.00
16,405,631.00
15,175,208.68
14,037,068.02
12,984,287.92
12,010,466.33
Dívida Mobiliária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Outras Dívidas
18,228,479.00
16,405,631.00
15,175,208.68
14,037,068.02
12,984,287.92
12,010,466.33
DEDUÇÕES ( II )
1,700,000.00
1,500,000.00
664,367.82
597,931.04
538,137.94
484,324.14
Ativo Disponível
4,000,000.00
4,500,000.00
1,914,982.97
1,723,484.67
1,551,136.20
1,396,022.58
Haveres Financeiros
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
( - ) Restos a Pagar
2,300,000.00
3,000,000.00
1,250,615.14
1,125,553.63
1,012,998.27
911,698.44
Dívida Consolidada Líquida
16,528,479.00
14,905,631.00
14,510,840.85
13,439,136.98
12,446,149.99
11,526,142.19
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Receita Total
74,410,000.00
71,178,496.26
0.153
79,990,749.66
73,312,024.25
0.162
85,990,054.35
75,555,798.57
0.171
Receita Não-Financeira ( I )
74,410,000.00
71,178,496.26
0.153
79,987,049.66
73,308,633.18
0.162
85,985,554.35
75,551,844.61
0.150
Despesa Total
74,410,000.00
71,178,496.27
0.153
59,656,509.87
54,675,565.82
0.121
63,750,050.28
56,014,454.16
0.111
Despesa Não-Financeira ( II )
71,310,000.00
68,213,124.16
0.147
56,364,509.87
51,658,427.15
0.114
60,262,110.28
52,949,749.83
0.105
Resultado Primário
3,099,999.99
2,965,372.10
0.006
23,622,539.80
21,650,206.03
0.048
25,723,444.07
22,602,094.78
0.045
Resultado Nominal
(1,071,703.87)
(1,025,161.53)
-0.002
(992,987.00)
(910,078.82)
-0.002
(920,007.80)
-
-
Dívida Pública Consolidada
14,037,068.02
13,427,461.28
0.029
12,984,287.92
11,900,181.40
0.026
12,010,466.33
10,553,085.25
0.021
Dívida Consolidada Líquida
13,439,136.98
12,855,497.40
0.028
12,446,149.99
11,406,974.60
0.025
11,526,142.19
10,127,530.26
0.020
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2018
2019
2020
PIB real (crescimento % anual)
0.76
1.66
2.00
Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
14.20
14.20
14.20
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
4.20
4.20
4.25
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
5.34
5.04
4.86
Projeção do PIB do Estado 201 - R$ milhares
48,574,000,000.00
49,380,000,000.00
50,368,000,000.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2018
2019
2020
Valor Corrente/1,0534
Valor Corrente/1,1065
Valor Corrente/1,1603
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
Metas Realizadas
Variação
2016 (a)
% PIB
2016 (b)
% PIB
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
63,934,264.00
244.191
63,934,264.00
244.191
0.00
0.00
Receita Não-Financeira ( I )
63,530,100.00
242.647
63,530,100.00
242.647
0.00
0.00
Despesa Total
63,934,264.00
244.191
63,934,264.00
244.191
0.00
0.00
Despesa Não-Financeira ( II )
63,934,264.00
244.191
63,934,264.00
244.191
0.00
0.00
Resultado Primário ( I - II )
-404,164.00
-1.544
-404,164.00
-1.544
0.00
0.00
Resultado Nominal
-1,615,426.00
-6.170
-1,615,426.00
-6.170
0.00
0.00
Dívida Pública Consolidada
18,228,479.00
69.622
18,228,479.00
69.622
0.00
0.00
Dívida Consolidada Líquida
16,528,479.00
63.129
1,872,170.00
63.129
-14,656,309.00
-14,656,309.00
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2016
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Provisão do PIB Estadual para 2016
26,182,092.00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2016
26,258,206.00
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Touros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
59,174,643.19
63,934,264.00
0.0
68,715,511.00
7.5
74,410,000.00
8.3
79,990,749.66
7.5
85,990,054.35
7.499998075
Receita Não Financeira ( I )
-
63,530,100.00
0.0
7,668,800.00
-87.9
74,410,000.00
870.3
79,987,049.66
7.5
85,985,554.35
7.499344844
Despesa Total
57,142,527.19
63,934,264.00
0.0
68,715,511.00
7.5
74,410,000.00
8.3
59,656,509.87
-20.7
63,750,050.28
6.861850317
Despesa Não Financeira ( II )
-
63,934,264.00
0.0
7,555,852.00
-88.2
71,310,000.00
843.8
56,364,509.87
-21.0
60,262,110.28
6.914990338
Resultado Primário ( I - II )
-
-404,164.00
0.0
112,948.00
-127.9
3,099,999.99
2644.6
23,622,539.80
-1914.9
25,723,444.07
8.893642646
Resultado Nominal
11,429,478.82
-1,615,426.00
0.0
1,079,185.95
0.0
-1,071,703.87
-199.3
(992,987.00)
0.6
(910,078.82)
-8,939
Dívida Pública Consolidada
18,228,479.00
18,228,479.00
0.0
15,175,208.68
-16.8
14,037,068.02
-7.5
12,984,287.92
-7.8
12,010,466.33
-7.5
Dívida Líquida Consolidada
14,553,840.39
1,872,170.00
0.0
14,510,840.85
675.1
13,439,136.98
-7.4
12,446,149.99
-7.4
11,526,142.19
-7.391906747
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
61,867,089.46
5,732,229.55
0.0
68,715,511.00
1098.8
71,178,496.26
3.6
73,312,024.25
3.0
75,555,798.57
3.1
Receita Não Financeira ( I )
4,046,047.99
7,668,800.00
0.0
7,668,800.00
0.0
71,178,496.26
828.2
73,308,633.18
3.0
75,551,844.61
3.1
Despesa Total
59,742,512.18
5,732,229.55
0.0
68,715,511.00
1098.8
71,178,496.27
3.6
54,675,565.82
-23.2
56,014,454.16
2.4
Despesa Não Financeira ( II )
4,006,474.99
7,555,852.00
0.0
7,555,852.00
0.0
68,213,124.16
802.8
51,658,427.15
-24.3
52,949,749.83
2.5
Resultado Primário ( I - II )
39,573.00
112,948.00
0.0
54,668.07
-51.6
72,567.59
32.7
57,488.41
-20.8
22,602,094.78
39215.9
Resultado Nominal
0.00
-1,615,426.00
0.0
-45,614.94
0.0
-39,789.99
-12.8
-34,736.53
-12.7
0.00
-12.7
Dívida Pública Consolidada
19,057,874.79
265,380.38
0.0
234,816.20
-11.5
208,107.50
-11.4
184,549.80
-11.3
10,553,085.25
5618.3
Dívida Líquida Consolidada
15,216,040.13
543,203.63
0.0
473,998.26
-12.7
414,355.17
-12.6
362,507.06
-12.5
10,127,530.26
2693.7
Nota:
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
6.41
6.67
5.60
4.93
4.38
4.27
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,1049
Valor Corrente x 1,0455
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0454
Valor Corrente / 1,0911
Valor Corrente / 1,1381
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
Touros/RN em 28 de dezembro de 2017
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
%
2015
%
2014
%
Patrimônio/Capital
14,435,198.07
100.00
9,200,760.00
100.00
-2,149,171.00
100.00
Reservas
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Resultado Acumulado
-
0.00
-
0.00
-
0.00
TOTAL
14,435,198.07
0.00
9,200,760.00
100.00
-2,149,171.00
100.00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2016 (a)
2015 (d)
2014
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
0.00
0.00
0.00
Alinação de Bens imóveis
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
DESPESAS LIQUIDADAS
2016 (b)
2015 (e)
2014
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0.00
0.00
0.00
Inversões Financeiras
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida
0.00
0.00
0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
0.00
0.00
0.00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(c)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
0.00
0.00
0.00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Art. 4º, §2º, Inciso IV, alinea "a", da LRF
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDÊNCIAIS (A)
DESPESA PREVIDÊNCIARIAS (B)
RESULTADO PREVIDÊNCIARIO ( C ) =(A-B)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO = (D) = (D EXERCICO ANTERIOR) * (C)
2014
2015
2016
-
-
-
TOTAL
-
-
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
2014
2015
2016
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2016
Aumento Permanente da Receita ( - ) Transferências
-
Constitucionais ( - )
-
Tranferências ao FUNDEB
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
-
Redução Permanente de Despesas ( II )
-
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
-
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
-
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
(R$)
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
2018
1. Passivos Contingentes
108,227.66
2. Riscos Fiscais
541,133.81
3. Eventos Fiscais Imprevistos
72,151.28
Soma
721,512.75
Nota: Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor. Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
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