Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 2649
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2641
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2641
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2638
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2638
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2637
GABINETE CIVIL · Edição 2635
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2634
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2634
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2630
GABINETE CIVIL · Edição 2628
GABINETE CIVIL · Edição 2621
GABINETE CIVIL · Edição 2621
GABINETE CIVIL · Edição 2621
GABINETE CIVIL · Edição 2621
GABINETE CIVIL · Edição 2621
GABINETE CIVIL · Edição 2621
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2615
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2612
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2611
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2610
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2607
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2603
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2603
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 10h58 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2021