GABINETE CIVIL · 30 de setembro de 2021
ANEXO II - LEI 771/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO II - LEI 771/2021
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Criações
13.825.093
02.001
CAMARA MUNICIPAL
1.163.000
0036
PROCESSO LEGISLATIVO
2001
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.163.000
02.002
GABINETE CIVIL
547.731
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
547.731
02.003
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
109.950
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
109.950
02.004
PROCURADORIA JURIDICA
57.362
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2005
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
57.362
02.005
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.006.586
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
0001
DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS
23.000
0002
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
3.751
1002
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO
15.000
2006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E
623.618
2007
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE
41.342
2008
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
189.000
2011
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
5.222
2012
MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE
100.562
2015
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO
5.091
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
167.699
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2022
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
167.699
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
362.262
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1067
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL -AEE
65.000
2134
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - AEE - MDE
23.075
2136
Aquisição de materiais, equipamentos mobiliários oriundos do PAR- Plano de Ação Continuada
19.500
2138
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA-MDE
30.051
2139
MANUT. DAS ATIV.DOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 70% -
9.681
2140
MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL-
7.824
2141
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA-
14.993
2142
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE - FUNDEB 30%
25.502
2144
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. INFANTIL-QSE
56.000
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1071
AMPLIAR E REFORMAR CENTROS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
6.000
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
2135
Ações para o Setor Cultural
12.000
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
92.636
02.009
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
174.038
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2057
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
174.038
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.394.424
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
1075
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -MAC
9.000
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
1073
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -ATENÇÃO BÁSICA
91.000
1074
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -VIGILÂNCIA EM SAUDE
7.000
1076
Estruturação da Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID
13.000
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2113
Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19
173.756
2128
Centro de Enfrentamente ao COVID-19
794.425
2143
GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( SANITÁRIA)
38.014
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2061
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
268.229
02.011
FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
1.040.794
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
1072
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
4.000
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Criações
13.825.093
02.011
FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
1.040.794
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2073
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E
1.036.794
02.012
SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
1.298.021
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
1066
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
387.000
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
911.021
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
4.756.671
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1046
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
481.000
1068
Capeamento Asfaltíco no Município
1.101.800
2137
Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Municipal
244.860
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2093
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
2.929.011
02.014
SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
842.996
0004
IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA
1064
CONSTRUÇÕES DE GALPÕES INDUSTRIAIS
725.800
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
2133
INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
13.000
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2099
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO
104.196
02.015
SEC.MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
117.741
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.201
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2102
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E
110.540
02.017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
785.818
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
1069
Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas
276.000
1070
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
502.000
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2062
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.818
Parcial do Tipo de Modificação:
13.825.093
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Alterações
17.899.030
19.750.939
02.002
GABINETE CIVIL
78.989
79.423
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO
41.850
40.000
2003
CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
37.139
39.423
02.005
SEC.
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
188.900
237.305
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2014
REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
8.951
9.264
2016
PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
163.183
210.000
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
2009
AMPLIACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL
4.649
5.500
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2010
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
12.117
12.541
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
184.573
278.087
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
2018
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
184.573
278.087
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.086.231
807.718
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2027
APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
35.214
8.000
2127
APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO
6.088
6.150
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2023
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA
4.058
3.000
2028
MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ
102.776
69.826
2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
41.897
21.549
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2020
CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
150.282
95.400
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1003
ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
13.463
20.000
2026
MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
352.592
305.761
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
2025
MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
189.870
124.705
2111
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
23.211
9.877
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2021
PACTUACAO P/ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
67.558
60.000
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2024
BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF
99.222
83.450
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
7.595.579
7.900.580
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2046
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
9.825
10.168
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1007
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
44.784
165.000
1008
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
10.426
5.000
1009
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
5.834
3.775
1013
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
6.609
11.000
2031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
1.916.971
1.519.222
2032
MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL
2.688.596
3.084.001
2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
327.792
392.841
2036
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE
10.748
10.083
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
122.257
110.500
2038
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
6.084
3.000
2039
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENS.FUNDDAMENTAL-QSE
183.167
135.302
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-MDE
88.790
32.019
2041
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE
50.241
43.632
2042
MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
125.134
74.700
2043
MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
1.580.651
1.700.894
2044
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -CRECHE- FUNDEB
38.553
24.264
2047
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
18.111
16.329
2048
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
57.610
50.000
2049
MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
3.561
3.685
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
50.700
47.100
2054
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE
6.592
8.000
2055
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
7.713
10.983
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Alterações
17.899.030
19.750.939
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
7.595.579
7.900.580
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1006
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
5.604
11.000
1011
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL- CRECHE
4.644
6.000
1014
IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
7.276
10.000
1015
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
94.089
291.156
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
1010
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO
4.622
20.300
1012
AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA
10.426
10.791
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
21.958
22.626
2035
INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES
24.085
24.927
2045
PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E
6.698
6.932
2051
RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL
5.182
5.363
2052
SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA
36.518
15.779
2056
MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS
11.679
12.088
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2050
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
2.049
2.120
02.009
SEC.MUN. DE ESPORTES E LAZER
153.546
337.042
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
1019
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
6.919
11.626
2059
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - BOLSA ATLETA
2.144
50.000
2060
MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER
17.101
11.850
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
1016
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE
54.831
250.072
1018
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE LAZER E/OU PRAÇA DE ESPORTE
69.175
10.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2058
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
3.376
3.494
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.881.450
5.497.601
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
57.131
126.000
1021
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
80.511
120.000
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
2063
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1.709.087
3.386.385
2070
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
40.921
7.781
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
2065
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-COPIRN
65.534
76.300
2068
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
160.439
197.233
2071
LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA
25.381
14.500
2072
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE
1.126.246
621.400
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2066
GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (
270.408
369.891
2112
SUBVENÇÃO A APAMI
121.963
60.000
2131
SUBVENÇÃO A APAMI NO ENFRENTAMENTO A COVID-19
33.879
40.000
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2064
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
189.950
478.111
02.011
FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
130.355
207.840
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
1022
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POCOS
15.678
21.548
1024
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
8.533
9.614
1026
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4.488
4.645
1029
AQUISIÇÃO DE VEICULO
22.946
57.800
1030
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS
12.479
32.400
1031
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO DA ZONA
4.835
5.004
1032
SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)
1.795
4.000
2074
MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS
31.230
41.430
2076
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA ZONA RURAL
5.083
5.261
2077
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
5.437
2.500
2079
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA AGUA DOS DESSALINIZADORES
8.401
8.694
2080
MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
4.615
4.170
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1027
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
4.835
10.774
02.012
SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
209.449
292.884
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Alterações
17.899.030
19.750.939
02.012
SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
209.449
292.884
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
1033
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS
4.488
10.000
1034
CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL
967
5.000
1035
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
23.249
10.000
1036
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
4.649
19.000
1039
AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA
4.835
6.000
1040
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
4.835
5.004
1041
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL PITOMBEIRA
4.835
5.004
2081
PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
30.553
8.600
2083
MANUTENCAO DO PROG. DE CORTE DE TERRAS
71.512
92.147
2084
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES
3.708
3.762
2085
PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO
2.532
2.620
2087
PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO
2.639
2.732
2089
CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS
4.393
6.547
2092
MANUTENÇÃO DE BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS
38.555
108.500
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
2086
REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO
2.233
2.311
2090
SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS
5.466
5.657
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
84.927
108.840
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
2095
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
14.490
14.997
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PASSEIO
8.367
10.536
1054
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA
9.809
16.000
1055
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.843
25.000
2094
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
8.759
9.065
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
1043
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.722
11.098
1044
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.325
5.000
1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
4.487
4.644
1053
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.346
2.000
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1049
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA
2.418
5.000
2096
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
11.361
5.500
02.014
SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
176.528
79.611
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
1057
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
144.671
30.000
1058
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO
2.418
2.503
1060
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS
18.987
19.651
2098
APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
2.184
18.900
2100
APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS )
8.268
8.557
02.015
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
285.681
231.238
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
2101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
116.449
179.846
2104
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
7.972
8.251
2105
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
4.945
5.118
2106
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
5.951
6.159
2107
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
4.945
5.118
2108
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO
4.079
4.221
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
1062
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE
123.215
7.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2103
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E
12.026
9.213
2109
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
6.099
6.312
02.016
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
19.080
10.047
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2110
MANUTENÇÃO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA
19.080
10.047
02.017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3.600.000
3.425.000
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
1065
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA ( ADUTORA) NO
3.600.000
3.425.000
02.099
RESERVA DE CONTINGENCIA
223.742
257.723
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Alterações
17.899.030
19.750.939
02.099
RESERVA DE CONTINGENCIA
223.742
257.723
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0003
RESERVA DE CONTINGENCIA
223.742
257.723
Parcial do Tipo de Modificação:
17.899.030
19.750.939
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Exclusões
11.788.699
02.001
CAMARA MUNICIPAL
1.234.876
0026
MELHORIA ORGANIZACIONAL
2001
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.234.876
02.002
GABINETE DO PREFEITO
546.480
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
546.480
02.003
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
62.448
0003
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
2004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
62.448
02.004
PROCURADORIA JURIDICA
52.812
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2005
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
52.812
02.005
SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
953.003
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
0001
DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS
223.742
0002
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
3.624
1002
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO
2.168
2006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E
480.123
2007
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE
20.700
2008
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
154.269
2011
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
5.045
2012
MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE
50.928
2013
IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES
2.184
2015
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO
3.469
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2017
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E
6.751
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
170.623
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
163.665
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
6.958
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
94.346
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
94.346
02.009
SEC.MUN. DE ESPORTES E LAZER
283.387
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
1017
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
106.006
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2057
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
177.381
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.778.337
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
2113
Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19
350.233
2128
Centro de Enfrentamente ao COVID-19
723.362
2132
PFEC-LC 173-Art. 5°, I -Saude -Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública ao Coronavírus
4.211
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
2067
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
10.540
2069
GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE SAÚDE
1.891.407
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2061
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
781.749
2062
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.835
02.011
FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE
924.365
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
1023
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
5.207
1025
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NO BAIRRO DA LIBERDADE
4.835
1028
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRANHAS/SERRA NEGRA DO NORTE
4.488
2073
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E
899.882
2075
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO SIST.DE ABASTECIMENTO DAGUA DAS
3.567
2078
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
6.386
02.012
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
533.922
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
1037
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
4.649
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
512.543
2088
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS
2.734
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
2022
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
LDO
Orçamento
Exclusões
11.788.699
02.012
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
533.922
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
1038
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA SELETIVA
10.843
2091
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
3.153
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
2.613.915
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1056
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL
14.579
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1063
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
15.397
2093
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
2.220.971
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
1042
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
10.048
1052
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENCA
6.508
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1045
CONSTRUÇÃO E MELHORIA ESTRADAS VICINAIS
4.649
1046
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
341.763
02.014
SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO
367.479
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
1059
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E QUIOSQUES
115.606
1061
CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DE EVENTOS
56.570
2097
APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
30.154
2099
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO
165.149
02.015
SEC.MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
172.706
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2102
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E
172.706
Parcial do Tipo de Modificação:
11.788.699
LDO antes das alterações ( A ):
27.610.356
Total das Alterações ( B ):
3.888.303
LDO depois das alterações (C = A + B):
31.498.659
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito