COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · 20 de outubro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 2110180002 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/1993
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 2110180002 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/1993
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que, no dia 20 de outubro de 2021, no site: www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de execução de obras de capeamento asfáltico na zona urbana do Município de Serra Negra do Norte/RN – Proposta 025297/2021 - II, será realizada no dia 09 de novembro de 2021, às 08:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN.
CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto Nº. 29.512, de 13 de março de 2020, e alterações posteriores; e
CONSIDERANDO que essa modalidade de licitação é notadamente PRESENCIAL;
RESOLVEMOS:
1 - No dia, horário e local da sessão pública, informados no preambulo deste EDITAL, faremos o recebimento dos envelopes 01 - Documentação e 02 - Proposta;
2 – Que será realizada nesta primeira sessão pública, somente a análise da DOCUMENTAÇÃO apresentada (Envelope 01); sendo o resultado publicado na imprensa oficial e enviado por E-mail para as empresas participantes a documentação digitalizada no mesmo dia da abertura para conhecimento de todos, obedecendo aos termos da alínea “a” do Inc. I e § 1º do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
3 - Caso o licitante OPTE em se fazer presente nesta primeira sessão pública de abertura envelopes 01 - documentação, DEVERÁ:
a) Estar portando máscaras, luvas e caneta esferográficas (preferencialmente a caneta na cor azul) para seu uso pessoal;
b) NÃO estar em isolamento determinado pelos órgãos de saúde estadual e municipal (modelo de declaração em anexo ao instrumento convocatório);
c) Obedecer ao distanciamento recomendado, de no mínimo um metro e meio de distância das demais pessoas presentes à sessão pública;
c1) Caso haja uma quantidade de licitantes interessados em participar desta 1ª sessão pública de abertura dos envelopes 01 - Documentação, superior a capacidade da sala de reuniões da CPL, após atendidas as normas de distanciamento, os mesmos deverão se reunir e decidir quem irá participar da sessão; não havendo consenso, será realizada a entrada alternadamente de cada um até o final da sessão.
4 – Caso o licitante OPTE em fazer o PROTOCOLO dos envelopes 01 e 02 para participar do presente certame, DEVERÁ:
a) Estar com envelopes (01 e 02) identificados para esta licitação, devidamente lacrados e indevassáveis, rubricados em todos os seus fechos; e
b) PREFERENCIALMENTE serem de material plástico ou impermeável, visto que, os mesmos passarão por uma DESINFECÇÃO por aspersão de Álcool a 70º liquido ou solução de hipoclorito de sódio a 1% com bisnaga pulverizadora;
c) Os envelopes 01 e 02 devem vir acompanhados de FOLHA DE PROTOCOLO, conforme modelo anexo do instrumento convocatório.
d) Optando pelo protocolo dos envelopes 01 e 02, este será realizado na RECEPÇÃO da prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no endereço constante do preambulo, obedecendo à entrada de um licitante por vez no hall da recepção, conforme recomendações dos Órgãos de saúde.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.
Serra Negra do Norte/ RN, 19 de outubro de 2021.
SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO
Presidente