Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa no Centro de Convenções de Natal/RN.
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado de Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó, e considerando a necessidade de realização e acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara de Vereadores, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de São José do Seridó (RN), responsável pelo acompanhamento, supervisão e deliberação dos atos relativos à execução do certame, composta pelos seguintes membros: I – Daniel Andson da Costa – Matrícula nº 000024-6 – Presidente da Comissão; II – Francisco Sales de Medeiros Neto – Matrícula nº 000039-3 – Membro da Comissão; III – Igor Charles de Medeiros – Matrícula nº 000028-1 – Membro da Comissão. IV – Keyla Oliveira Silva – Matrícula nº 000041-5 – Membro da Comissão.
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025, para visita a Secretaria de Saúde do Estado para tratar de assuntos de interesses dos munícipes.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 22 de agosto de 2025 para tratar de assuntos de interesses desta casa legislativa juntamente a FECAM
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 15 de agosto de 2025, para tratar de interesses de assuntos legislativo juntamente a FECAM/RN e Tratar de assuntos sobre o CIN juntamente ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, para tratar de interesses de assuntos legislativo juntamente a FECAM/RN e Tratar de assuntos sobre o CIN juntamente ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 15 de agosto de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Concede a Sra. Maria Isabel Dantas de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 000040-4, ocupante do cargo provimento de Vereadora, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 14 de agosto de 2025 para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a Secretaria Estadual de Agricultura.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo.
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 05 e 06 de agosto de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ITEP/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025