Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2025
Autores: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 566, de 26 de agosto de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 27 de agosto de 2025, Edição 3611, sob o código identificador 3F7B1B36