Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 e 17 de outubro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN, Gabinete do Deputado Federal General Girão e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 e 17 de outubro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN, Gabinete do Deputado Federal General Girão e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Carnaúba dos Dantas/RN no dia 30 de setembro de 2025 para Participar da Oficina Ouvidoria na Prática.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, no dia 30 de setembro de 2025, para participar da Oficina Ouvidoria na Prática.
Dispõe sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências.
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, mat. n.º 27-0, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024. Designa a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, matrícula 30-3, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024.
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, Controladora Geral, para atuar como Gestora da Plataforma Fala.BR – Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação – nesta Unidade, sendo responsável pelo cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos cidadãos junto à Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Declarar ponto facultativo no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para todos os servidores e agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo.
Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 17 de setembro de 2025, para tratar de assuntos de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete de Nelter Queiroz e visita a FECAM/RN.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 11 de setembro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 15/10/2025