Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Denomina Ruas e dá outras providências.
Denomina Ruas e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura Crédito Especial, para o fim que se especifica, e dá outras Providências.
Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Denomina Praça Pública e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Proteção às Famílias das Vítimas de Acidentes Ocorridos em Prédios PúbIico Municipais.
Denomina Vias Públicas e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Parque São Cristóvão e dá outras providências.
Reconhece Utilidade Pública a Fundação Zê da Bicicleta — FZB e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências. “Bolsa Escola “.
Denomina Creche Municipal e dá outras providências.
Denomina Creche Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 28/11/2001