Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua do Loteamento Copacabana e dá outras providências.
Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais de São José de Mipibu/RN ao Regime da Previdência Social, e dá outra providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Ruas do Loteamento Sítio do Pica Pau Amarelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo às Atividades Hospitalares (GIAP) para os servidores, no âmbito das unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Fixa a remuneração de servidores desta Câmara e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública, o Arsenal Sport Club e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de são José de Mipibu/RN, o projeto de Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Inspeção Educacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos municipais, seu enquadramento e dá outras providências.
Denomina Ruas. do Loteamento Vale Verde e dá outras providências.
Cria a Verba Indenizatória e dá outras providências.
Denomina Ruas do Conjunto Vila Maria e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 18/08/2002