Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade da Rocinha - Pau Brasil e dá outras oportunidades.
Quadra de Esportes do povoado de Laranjeira dos Cosmes.
Denomina praça pública do povoado do Arenã.
Denomina Quadra de Esportes do Conjunto COAB.
Dispõe sobre as Leis das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências.
Denomina ruas e dá outras providências.
Denomina Rua do Conjunto Habitacional Apolônia e dá outras providências.
Dispões sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José de Mipibu - CMDRS e dá outras providências.
Incorpora vantagem, altera artigos da Lei municipal nº638/98, concede aumento salarial aos profissionais integrantes do magistério público municipal e dá outras providências.
Cria a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui o Programa de Escolarização da Merenda Escolar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências
Aumenta percentual de valor de verba indenizatória, criada pela lei n° 759/2001.
Denomina Rua do Loteamento Jardim São Francisco e dá outras providências.
Denomina Rua do Loteamento Vicente Maú e dá outras providências.
Denomina ruas do Assentamento Gonçalo Soares e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 24/09/2003