Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 701/2000, e dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos Vereadores do município, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Lavanderia Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2001 e dá outras providências
Institui o novo Conselho de Alimentação Escolar do município de São José de Mipibu/RN, conforme determina a Medida provisória n° 1.979-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 21/02/2001