Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Defesa Sanitária Agropecuária - CMDSA e dá outras providências.
Dispõe sobre licença para reconstrução, relocalização, instalação, funcionamento e segurança de postos revendedores de combustíveis no município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Denomina rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para o fim que se especifica, e dá outras Providências.
Autoriza a cessão de veículo de propriedade deste município ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera o valor da remuneração à título de gratificação prevista nos art. 7° e 8° da Lei Municipal n° 655/98 e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo, regulamenta o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal, integrante da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu RN.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação Temporária de pessoal para atender a necessidade de prestação de serviços essenciais à população do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Denomina ruas e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da “Semana do Esporte no Municipio e da outras providências.
Cria Rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 04/07/2000