Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal n° 580195 e dá outràs providências.
Cria o Departamento Municipal Trânsito e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Associação Comunitária de Manibu, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do CONSÓRCIO INTERMUMCIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial.
Altera o inciso I do Artigo 11 da Lei n° 640/98, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública a COOMULTRA - Cooperativa Múltipla de Trabalho de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública a COOPACS Cooperativa dos Agentes Comunitários de Saúde de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Dispõe dobre Pensão Transitória e outras providências.
Denomina ruas e dá outras providências.
Denomina ruas e dá outras providências.
Denomina saia de arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimõnio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 662/99 e dispõe sobre a doação terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Denomina Conjunto Habitacional, ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.
Denomina prédio público e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 16/11/1999