Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN.
Altera as leis nºs 454 de 26 de maio de 2005, para atualização de valores da Gratificação de Desempenho, e o anexo III da Lei Complementar nª 003, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Sabugi.
Dispõe sobre a autorização de licença ao prefeito municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 285 e 286 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Autoriza a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Denomina a Rua Bento Bernardo de Araújo, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
Denomina a Rua Severino Sebastião de Medeiros, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
Altera a denominação da Rua João Maurício de Araújo que passará a ser denominada Rafael Pereira de Araujo e denomina de João Maurício de Araújo a garagem pública municipal.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Estabelece a obrigatoriedade do município fornecer tratamento fora do domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e institui a garantia de reserva de vagas no transporte coletivo, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Denomina de Palácio Dario de Araújo Gorgônio o prédio público da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui, no âmbito municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoacom Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito doMunicípio de São João do Sabugi-RN.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 818 de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025