Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do título de cidadão sabugiense, de caráter público subjetivo, na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe acerca da participação nas sessões da Câmara Municipal em formato telepresencial nos casos que especifica, e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN.
Denomina de Maria Engracia de Medeiros a praça da academia de ginástica pública da Comunidade Vila Barra dos Cachos, no Município de São João do Sabugi/RN.
Institui o “Dia do Bolachinha" na segunda-feira de carnaval no âmbito do município de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 454 de 26 de maio de 2005 para conceder Gratificação de Desempenho aos Conselheiros Tutelares, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e revoga a Lei Municipal nº 757 de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do magistério público do município de São João Do Sabugi, altera do anexo II da lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Altera a tabela constante do Anexo I da Resolução nº 001/2022-CMSJS.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024