Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede auxílio-alimentação a servidor da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão do Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de São João do Sabugi/RN e estabelece diretrizes para sua implementação, acompanhamento e avaliação.
Denomina de Ana Aládia de Araújo o Setor de Urgência da Unidade de Saúde Kival de Araújo Gorgônio, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
Altera a Lei Municipal nº 977, de 16 de junho de 2026, para modificar a denominação da Unidade Básica de Saúde “Maria de Lourdes Medeiros”, e dá outras providências.
Reconhece a atividade de condutor de ambulância como função integrante das ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h35 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026