Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo III da LeiComplementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 edá outras providências.
Concede auxílio-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências.
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda “José Geraldo de Medeiros”, e dá outras providências.
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de São João do Sabugi, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de São João do Sabugi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos, no âmbito do Município de São João do Sabugi e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Resolução nº 002/2022, que aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 18/01/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026