Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Barreto de Melo.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Sali Elias de Medeiros.
Dispõe sobre a alteração do anexo III da LeiComplementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 edá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Geruza Gomes da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Cenise Mariz de Souza.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Núbia Jucá Dantas (in memoriam).
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Troça carnavalesca “Ô INSÔNIA”.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria de Fátima Alves.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Liege Fernandes de Araújo.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Institui o logotipo institucional da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 002/2015, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN,para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugipara adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025