Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Livanda Lopes de Morais.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Severino Martins de Morais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Marli de Medeiros Nóbrega, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Iran Nunes de Araújo Júnior.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joelma Venerável do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Geralda Alvares Monteiro Dantas.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Grinaura Medeiros de Morais.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Edinalva Aparecida de Lucena Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Marcelo Pereira de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Nilo Garcia de Medeiros (in memoriam).
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Demétrius de Azevedo Mariz.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Josiana Santos de Medeiros Fernandes.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Roque José de Medeiros.
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Maria Santana de Morais Lima.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Fabrício Medeiros de Lucena.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Iara Layse Dantas.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Themístocles dos Santos Araújo.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Emília de Medeiros (in memoriam), e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Emille Nogueira de Brito.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Heitor Nogueira de Brito.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 16/05/2025