Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Tarciana Larissa da Silva Vale, e dá outras providências.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Ivan Cavalcanti, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Climênia Mariz de Souza Medeiros.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ítalo Diego Massena e Souza.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Eduardo Guilherme Dantas.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Adriano Henrique do Nascimento Rangel.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Marcos Vinícius Gorgônio Pessoa.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Ianny Rafaela de Araújo.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Paulo de Medeiros.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maturineta Morais da Nóbrega Mariz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Dalvaci Teixeira de Araújo, e dá outras providências.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Manoel Bernardo dos Santos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joana D’arc da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Climênia Mariz de Souza Medeiros.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Thaise de Medeiros Vale da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Elina Márcia de Brito Costa.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Isaac Félix da Costa.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. José Reinaldo Gomes de Araújo.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Isaías Lucena.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ivanildo Cavalcanti, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 21/05/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026