Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Alzira Lins Gorgônio de Medeiros.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Victor Hugo Batista Soares.
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Danyelle Rosana Guedes.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Bento da Silveira Figueirêdo.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Johnathan Galvino Morais.
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2026 e dá outras providências
Altera a Resolução nº 001/2022, que dispõe sobre o procedimento de concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Pirini Rudá Quintanilha de Morais.
Dispõe sobre o funcionamento dos bares localizados na praça pública do Município de São João do Sabugi/RN.
Altera a Resolução nº 013/2022, de 14 de dezembro de 2022 da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede folga ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
Altera a Lei Municipal nº 884/2023, que dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos, no âmbito do Município de São João do Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Judite Noberto de Souza.
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Mailde de Medeiros Dantas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 22/09/2025