Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milca Silícia Morais Pessoa.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de São João do Sabugi-RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.
Concede Gratificação de Função aos membros da Comissão de Classificação e Avaliação de Patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN-CCAP/CMSJS, e dá outras providências
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN (LOTOSABUGI), dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a “Festa de São João Batista” e dá outras providências.
Denomina a Rua Hercina Maria de Souza,localizada no município de São João do Sabugi/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 15/10/2025