Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Designar servidores responsáveis pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA CELIA BATISTA MELO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e designa servidores para sua composição.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Rodolfo-Fernandenses, e dá outras providencias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.”
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Cria, no âmbito deste Município Programa ‘‘+Estudantes’' e dá outras providências”.
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVÂNIO MENEZES OLIVERIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA CELIA BATISTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde - PA,R mediante Emenda Parlamentar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 21/05/2026